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01 Novembro
Pagamentos IFAP Outubro 2018

O IFAP procedeu ao adiantamento de subsídios na passada quinta-feira. Somos a informar:

Pagamentos Diretos:

·         A percentagem de adiantamento dos pagamentos diretos foi de 50%

·         À parcela dos pagamentos diretos superior a €2.000 foi aplicada a taxa de ajustamento de 1,422184% (disciplina financeira)

·         Os pedidos de ajuda cujos resultados dos controlos físicos não estavam disponíveis no sistema informático foram excluídos do adiantamento.

Regime de Pagamento Base –  A  fim de  garantir o montante necessário para a atribuição de direitos às  candidaturas apresentadas em 2018 da reserva de jovem agricultor e de início de atividade foi aplicada uma  redução de 1,226% e 1,181% ao valor dos direitos de 2018 e 2019, respetivamente.  A atribuição de direitos da reserva nacional não foi incluída. Os direitos envolvidos em transferências de direitos por finalizar não foram incluídos.  O montante  apurado de RPB foi deduzido em 2,5% para financiamento do RPA.

Pagamento aos Jovens Agricultores –  Os pedidos que não cumpriam o requisito da formação foram excluídos e podem ser verificados na Consulta e gestão de ocorrências do PU. O  valor da ajuda é de 26,63€ por direito, até ao máximo de 90.

Regime da Pequena Agricultura – pagamento do adiantamento de 50%  (€300).

Apoio associado animais – Por ultrapassagem do limiar garantido estabelecido no anexo III do Despacho Normativo n.º 14/2014 foi aplicada uma redução de 0,0141% ao n.º de animais do prémio por vaca leiteira.

Apoio associado superfícies - Pagamento Específico do Arroz e Pagamento Específico do Tomate sem aplicação de rateio.    

Desenvolvimento Rural

Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas – pagamento do adiantamento de 75%. Aplicadas as taxas de rateio para controlo dos limites orçamentais de cada zona:

AZDZMT

Zonas de montanha

16,5%

AZDZCN

Zonas, sujeitas a condicionantes naturais significativas

24,5%

AZDZCE

Zonas sujeitas a condicionantes específicas

27,5%

Medidas Florestais do Reg 2328/91 – pagamento do adiantamento de 75%.

Agricultura Biológica - pagamento do adiantamento de 75%.

Produção Integrada e Conservação do solo  -  pagamento do adiantamento de 75%. Excluídos de pagamentos os processos que possuem ocorrência de filtragem relativa à condição de acesso – análises de terra do 1.º ano (cerca de 800 à data de 10 de outubro). Em novembro prevê-se realizar novo apuramento destas  ajudas, que incluirá as  verificações das reclamações entretanto concluídas até ao dia 7 de novembro.

Culturas Permanentes Tradicionais – pagamento do adiantamento de 75% dos apoios calendarizados (Olival tradicional e Douro Vinhateiro)

Nota: As reduções de área sob compromisso de 2017 em relação aos anos anteriores (só aplicável quando a redução é superior a 10%) que conduzem à aplicação da penalização que determina a devolução proporcional dos apoios recebidos desde o início dos compromissos  nas medidas agroambientais foram deduzidas neste pagamento.

Para mais informações contacte a AAR.

Fonte: IFAP

 

 

 

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