PERÍODO DE CANDIDATURA: 21 de dezembro de 2021 a 21 de fevereiro de 2022

BENEFICIÁRIOS: 

a) Associações de beneficiários de um aproveitamento hidroagrícola;

b) Juntas de agricultores;

c) Cooperativas de rega;

d) Outras pessoas coletivas que estatutariamente visem atividades relacionadas com os regadios existentes;

e) Organismos da Administração Pública;

 - As entidades referidas nas alíneas a) a d) do número anterior podem candidatar-se isoladamente ou em parceria com organismos da Administração Pública.

ÁREA GEOGRÁFICA: Todo o território do Continente

TIPOLOGIA DAS INTERVENÇÕES A APOIAR: Investimentos em execução de obras, relacionadas com a reabilitação e a modernização de infraestruturas de aproveitamentos hidroagrícolas ou de blocos de aproveitamentos hidroagrícolas, excluindo os regadios coletivos tradicionais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTAL: 40.000.000€

FORMA, NÍVEL e LIMITES DOS APOIOS: Subvenção não reembolsável. A taxa de apoio aplicável é de 100% para todos os beneficiários. O investimento elegível previsto para cada candidatura está limitado ao montante máximo de 6.000.000 €.

OBJETIVOS:

- Reabilitação e modernização das infraestruturas primárias e secundárias, estações elevatórias e centrais hidroelétricas;

- Melhoria da gestão dos aproveitamentos hidroagrícolas;

- Melhoria da segurança das infraestruturas, não incluindo as barragens;

- Introdução de tecnologias mais eficientes.

Para mais informações consulte os documentos anexos – Anúncio de Abertura e OTE.

 ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

 ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA N.º 142 / 2021