DESTAQUES / Agosto e Setembro 2026

Constituição da GESTEJO- ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO RURAL

A Associação tem como fim a boa gestão do território no Vale do Tejo, compreendido na sua margem direita e com limites definidos a montante entre a localização geográfica de Santarém (aeródromo) e a jusante com a localização de Azambuja (Rio Ota), que engloba uma área aproximada com cerca de 10.000 ha. 

A Associação dos Agricultores do Ribatejo (AAR) tem vindo a desenvolver este projeto desde 2021, tendo iniciado com o levantamento de dados digitais detalhados e georreferenciados que permitiram caracterizar o estado atual das áreas e estruturas em análise, nomeadamente a Vala da Azambuja, diques de proteção, entre outras infraestruturas.

Relatório apresentado na FNA 2023 - Relembrar apoio fundamental dos 3 Municípios com área neste território - Santarém, Cartaxo e Azambuja que suportaram o custo deste indispensável levantamento de território, e colaboraram ativamente na sua elaboração.

No dia 26 de março de 2026, a AAR promoveu uma reunião na Azambuja, entre Proprietários e Agricultores com os 3 Municípios da região, com o objetivo de discutir a criação da futura GESTEJO, reforçando sua cooperação e a gestão partilhada. 

Este trabalho culminou, no dia 6 de julho de 2026, com a realização da Assembleia Constitutiva da GESTEJO, dando início ao processo formal de constituição da associação. 

Posteriormente, no dia 4 de setembro de 2026, foi formalizada a constituição oficial da GESTEJO, consolidando assim um projeto iniciado em 2023 e que visa promover uma gestão integrada, participada e sustentável do território rural do Vale do Tejo.

(Clique aqui para aceder aos corpos sociais do presente mandato) 

Mensagem do Presidente

Escritura GESTEJO - Passar à ação no Território

"É nesta conjuntura de território interior abandonado há décadas e ignorado no presente, particularmente no Vale do Tejo, que a Associação GESTEJO inicia a sua Missão de unir um território - falar a uma voz com Organismos Oficiais e arrancar com gestão cuidada do mesmo."

(Para mensagem completa do Presidente, clique aqui) 

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CAP - Congresso da Pecuária

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) promove nos dias 19 e 20 de outubro de 2026, no CNEMA, em Santarém, o Congresso da Pecuária.

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Portaria de Extensão do Contrato Coletivo de Trabalho

Foi publicada a Portaria de Extensão do Contrato Coletivo entre a AAR e o SETAAB, alargando a aplicação das respetivas condições de trabalho a empregadores e trabalhadores abrangidos pelo setor agrícola, pecuário e florestal nos distritos de Leiria, Lisboa e Santarém, com algumas exceções previstas na portaria.

A tabela salarial e as cláusulas de natureza pecuniária produzem efeitos desde 1 de maio de 2026, contribuindo para a uniformização das condições mínimas de trabalho e para uma maior igualdade nas relações laborais do setor.  

(Clique aqui para mais informações)

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Novo período de candidaturas - Conversão de Matos em Novas Pastagens

A partir de 19 de agosto de 2026, abriu um novo período de candidaturas à medida Conversão de Matos em Novas Pastagens, com uma dotação de 2,6 milhões de euros. 

O aviso estará aberto em contínuo até ao esgotamento da dotação e destaca-se pelo alargamento da elegibilidade às superfícies de Baldio, reforçando o contributo da medida para a redução da carga combustível e prevenção de incêndios através do pastoreio.

(Clique aqui para aceder ao site para mais informações)

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AAR visitou o TERRA'26 - Enraizados no Futuro

A Associação dos Agricultores do Ribatejo visitou o TERRA'26 - Enraizados no Futuro, realizado nos dias 9 e 10 de setembro, na Quinta da Melhorada, na Golegã.

O evento reuniu agricultores, técnicos, investigadores e empresas num espaço de partilha de conhecimento, experiências e soluções para uma agricultura mais resiliente e sustentável. A AAR constatou o sucesso e a importância deste tipo de encontros para o setor agrícola e felicita a família Coimbra pela iniciativa e organização.    

(Clique aqui para aceder ao site oficial da TERRA'26 - Enraizados no Futuro)

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Habilitação para Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos 

Entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 127/2026, de 26 de junho, que altera a validade da habilitação como aplicador de produtos fitofarmacêuticos, passando de 10 para 15 anos.

Os cartões válidos em 27 de junho de 2026 beneficiam automaticamente do novo prazo, não sendo necessário solicitar um novo cartão. 

Mantém-se, contudo, a obrigatoriedade de formação de atualização no último ano antes do fim da validade. 

(Clique aqui para aceder ao site para mais informações)

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O Ribatejo é abrangido pelo Aquífero do Tejo-Sado, uma das maiores reservas de água subterrânea da Península Ibérica, essencial para o abastecimento e para a atividade agrícola da região. 

O estudo analisa o balanço hídrico dos aquíferos, comparando as disponibilidades de água subterrânea com os consumos agrícolas, urbanos e industriais.

Os primeiros dados apontam para 1.317 hm³/ano de volume captável, face ao consumo líquido de cerca de 453 hm³/ano, dos quais 73% correspondem à agricultura. A longo prazo, considerando os efeitos das alterações climáticas, estima-se uma redução das disponibilidades para cerca de 1.218 hm³/ano.

(Clique para mais informações Newsletter ESG Agrifood #2 – Agosto 2026)

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No âmbito das comemorações dos 50 anos da Associação dos Agricultores do Ribatejo, realiza-se no próximo dia 19 de novembro de 2026 o Fórum da Sustentabilidade ESG Agrifood. 

(Clique para mais informações Newsletter ESG Agrifood #2 – Agosto 2026)